Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1084,,2025-11-28,"Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaraciaba do norte.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1025,,2025-08-13,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025",2025,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
487,,2025-05-28,"Gestão Municipal Eficiente.",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1085,,2025-05-09,"Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaraciaba do Norte/CE.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
428,,2025-03-06,"Ficha artistica cadastro cultural",2025,"CADASTRO CULTURA",OUTRAS
1006,,2025-02-25,"A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte, por meio da Empresa NCT MACHADO LTDA comunica aos interessados o resultado preliminar do deferimento/indeferimento das inscrições, conforme disposto no Edital nº 003/2025-SME.",2025,EDITAL,EDITAL
486,,2025-01-01,"É um instrumento utilizado para organizar e priorizar o acesso de pacientes aos serviços de saúde, como consultas, exames e cirurgias. Ela é gerida por centrais de regulação e tem como objetivo garantir a equidade, a transparência e a eficiência no uso dos recursos do sistema, considerando critérios como a gravidade do caso, o tempo de espera e a disponibilidade de vagas.",2025,"LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS",OUTRAS
943,,2019-05-02,"DISPÕE  SOBRE OS CRITÉRIOS DE  PADRONIZAÇÃO DO REGISTRO E CONTROLE  DOS BENS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS  PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.",2019,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1150,,2017-12-01,"Documento curricular referencial do ceará",2017,"Documento Curricular Referencial do Ceará",OUTRAS
993,,2008-12-28,"Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte.",2008,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"